Modernização na ICP-Brasil: O que muda com os novos certificados digitais?

O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) deu um passo importante rumo à modernização e segurança digital. Em recente deliberação, publicada no Diário Oficial da União, foram aprovadas mudanças significativas nos tipos de certificados digitais, incluindo a criação de novos modelos e a extinção de alguns certificados com baixa demanda. A Valid Certificadora - V/Cert explica o que muda e como essas alterações impactam empresas e profissionais.

Novos certificados digitais: mais segurança e eficiência

Entre as principais mudanças, destaca-se a criação de dois novos tipos de certificados digitais:

• Selo Eletrônico: Disponível nas versões em software (SE-S) e hardware (SE-H), o selo eletrônico é voltado exclusivamente para pessoas jurídicas. Ele funciona como um "carimbo digital", garantindo a origem e a integridade de documentos eletrônicos, sem vincular a assinatura a um indivíduo específico.

• Certificados para Aplicações Específicas: Com versões em software (AE-S) e hardware (AE-H), esses certificados atendem servidores, dispositivos e sistemas em ecossistemas fechados, como redes internas de empresas, onde há autenticações mútuas entre participantes previamente conhecidos.

Certificados extintos: simplificando o portfólio

Com a atualização, alguns modelos de certificados deixaram de ser emitidos. Os principais são:

• Certificados de assinatura A1 e A2, substituídos por alternativas mais modernas, como o Selo Eletrônico.

• Certificados de sigilo (S1 a S4) e certificados de assinatura de código (Code Signing), cuja baixa demanda levou à sua descontinuação.

Os certificados já emitidos continuarão válidos até a data de expiração, mas não serão renovados após 2029.

Impactos técnicos e cronograma de transição

As mudanças também incluem ajustes técnicos importantes, como a eliminação de campos desatualizados nos certificados e a inclusão obrigatória do CPF ou CNPJ para garantir a unicidade de nomes nos registros digitais.

O cronograma de transição prevê:

• 2025: Início da emissão dos novos certificados SE e AE.

• 2026: Fim da emissão de certificados A1 e A3 na cadeia V10.

• 2029: Expiração da cadeia V5 e adoção completa da nova cadeia v12.

Essa transição permitirá que empresas e usuários se adaptem gradualmente às novas soluções, garantindo uma migração segura e eficiente.

Por que isso importa para você?

As atualizações reforçam a segurança das operações digitais e posicionam o Brasil como referência internacional em certificação digital. Para empresas, os novos modelos oferecem maior confiabilidade e adaptabilidade às necessidades específicas de cada negócio. Para os usuários, a simplificação do portfólio de certificados traz mais clareza e agilidade.

Como a Valid pode ajudar

Na Valid Certificadora, estamos preparados para apoiar você e sua empresa nesse período de transição. Oferecemos soluções completas em certificação digital e contamos com uma equipe especializada para esclarecer dúvidas e garantir a continuidade das suas operações de forma segura e eficiente.

Acompanhe nosso blog para mais informações e mantenha-se atualizado sobre as principais mudanças no mercado de certificação digital.