ICP-Brasil e o princípio do não repúdio: por que a certificação digital é a base da confiança no mundo online?

Seja para assinar contratos, abrir empresas, acessar serviços públicos ou realizar transações financeiras, estamos cada vez mais dependentes do ambiente digital…surge a grande questão: como ter certeza de que a pessoa que está do outro lado é realmente quem diz ser?

Na Febraban Tech 2025, Márcio Nunes, diretor da Valid Certificadora, participou de um bate-papo com Marco Zanini, CEO da DINAMO Networks, em uma conversa conduzida por Teco Medina.

O tema foi direto ao ponto: como garantir segurança, validade jurídica e confiança em um mundo onde praticamente todas as nossas transações acontecem no ambiente digital?

O encontro trouxe reflexões valiosas sobre como a identidade digital e o princípio do não repúdio estão moldando o futuro da confiança nas transações digitais. 

1. A base de tudo: confiança no digital

Seja para assinar contratos, abrir empresas, acessar serviços públicos ou realizar transações financeiras, estamos cada vez mais dependentes do ambiente digital. Mas surge a grande questão: como ter certeza de que a pessoa que está do outro lado é realmente quem diz ser?

Se antes a confiança era simbolizada pelo famoso “fio do bigode” ou pelo carimbo no cartório, hoje ela precisa ser recriada no ambiente digital.

No mundo físico, uma assinatura reconhecida em cartório garantia que ninguém pudesse negar sua autoria. No mundo digital, essa função é desempenhada pelo certificado digital ICP-Brasil.

Esse é o princípio do não repúdio:

➡️ uma vez que alguém assina digitalmente um documento com ICP-Brasil, não pode negar legalmente que foi ele quem assinou.

➡️ mais do que isso, se tentar contestar, o ônus da prova é de quem contesta, e não de quem recebeu a assinatura.

Valor jurídico exclusivo: a ICP-Brasil é até hoje o único sistema legalmente reconhecido no Brasil que garante presunção de validade legal às assinaturas digitais qualificadas.

2. Nem toda assinatura eletrônica é igual

Márcio e Zanini destacaram uma diferença essencial:

• Assinaturas eletrônicas simples (selfies, biometria, clique em “aceito”) → autenticam momentaneamente, mas não têm valor jurídico pleno.

• Assinatura digital ICP-Brasil (qualificada) → garante autoria, integridade e não repúdio com respaldo legal.

📍 Exemplo citado no bate-papo: Um cliente assinou um contrato em banco usando apenas selfie como autenticação. Mais tarde, repudiou o contrato. O juiz deu ganho de causa ao cliente, já que a selfie não provava juridicamente a autoria.

➡️ Se tivesse sido assinado com ICP-Brasil, o contrato seria irrefutável e à prova de fraude.

3. A evolução: da validação presencial à nuvem

Márcio destacou um ponto importante: a pandemia foi um divisor de águas.

Antes, era obrigatório comparecer presencialmente para validar um certificado digital. Com o isolamento, surgiu a videoconferência como alternativa segura, e a transformação acelerou.

Dessa mudança vieram dois grandes saltos:

• O certificado no celular: simplificação da experiência para o usuário.

• O certificado na nuvem (HSM): escalabilidade e massificação.

Com isso, surgiu também um novo modelo de negócio: a bilhetagem de uso.

Quem assina poucos contratos paga apenas pelo uso. Já quem emite milhões de notas fiscais digitais tem acesso a preços ajustados ao volume. Mais democrático, justo e inclusivo.

4. O futuro: cultura, usabilidade e novos paradigmas

Para muitos, a confiança ainda está ligada ao carimbo no papel ou ao reconhecimento em cartório. Mas, como reforçou Márcio, o certificado digital é justamente a caneta que autorreconhece sua firma no mundo digital.

🔹 Tangibilizar a confiança digital: No mundo analógico, confiança vinha do carimbo, do selo, da caneta. No digital, o desafio é tornar visível a robustez da criptografia e da custódia de certificados.

A adoção, no entanto, vai depender de dois fatores: simplicidade e educação digital. Assim como o Pix conquistou o país por ser rápido e universal, a certificação digital precisa ser percebida como simples, útil e indispensável.

🔹 Paradoxo da usabilidade: Usuários querem fricção zero. Especialistas em segurança exigem máxima proteção.

Exemplo: o Pix conseguiu resolver esse paradoxo, combinando segurança, simplicidade e adoção em massa.

🔹 Educação digital: No futuro, a diferença entre inclusão e exclusão social será menos sobre dinheiro e mais sobre conhecimento digital. Saber proteger seus ativos, suas senhas e seu certificado será tão essencial quanto educação financeira é hoje.

No futuro, veremos ainda mais avanços:

• Massificação do certificado em nuvem.

• Uso em IoT, ativos tokenizados e identidade descentralizada.

• Criptografia quântica e inteligência artificial moldando novos padrões de segurança.

Conclusão: a ICP-Brasil como alicerce da cidadania digital

“O certificado digital é a caneta que autorreconhece sua firma no mundo digital.”

A ICP-Brasil é hoje a ferramenta mais segura e reconhecida para proteger transações digitais, garantindo segurança e validade jurídica incomparáveis. O desafio agora é massificar essa confiança, simplificar a experiência e educar a sociedade sobre a importância de proteger sua identidade digital.

👉 Assista ao bate-papo completo com Márcio Nunes (Valid Certificadora) e Marco Zanini (DINAMO Networks) no Dinamo especial Febraban Tech 2025!